Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Aluguel pago pela empresa não é salário

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito. Óbito da vítima.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

Nota promissória. Cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring. Inadmissibilidade. Perda da característica de autonomia e abstração.

Nota promissória - cambial emitida em branco, em garantia de operações de factoring

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços

A decisão fixou a quantia de R$ 5.750,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais.

Instituto do Coração é condenado a indenizar funcionária por insalubridade

A funcionária também teve o plano de saúde cortado quando mais precisou.

Como a revisão para a vida pode te beneficiar

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.